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Resumo

Contexto: Os cuidados psiquiátricos, quer no Brasil quer em Portugal, exigem iniciativas políticas, sociais, culturais, administrativas e jurídicas com a finalidade de transformarem positivamente a relação da sociedade com o doente mental. Objetivo: Analisar a trajetória histórica da Reforma Psiquiátrica no Brasil e Portugal. Metodologia: Investigação histórico. Utilizaram-se documentos escritos (Leis, Decretos-Lei, relatórios) como fontes primárias e artigos publicados sobre o tema para a análise, tendo-se construído duas subcategorias: Trajetória Histórica da Reforma Psiquiátrica em Portugal e no Brasil; e Criação dos dispositivos extra-hospitalares implantados em Portugal e no Brasil. Resultados: A desospitalização e a criação de dispositivos extrahospitalares foram, desde o seu início, um grande desafio nos dois países. Este exigiu o investimento em recursos económicos e humanos com o objetivo de reformular um modelo considerado ultrapassado. Conclusão: Os dois países defenderam a desospitalização e a promoção dos cuidados psiquiátricos ao nível da saúde primária, acreditando que esta seria a melhor forma de integrar a pessoa com transtorno mental na sociedade e de resgatar a sua identidade social.
Palavras chave: História/ Saúde mental/ Enfermagem psiquiátrica/ Portugal/ Brasil.
 

Abstract
Historical trajectory of the psychiatric reform in Portugal and in Brazil

Background: Both in Portugal and in Brazil, psychiatric care require political, social, cultural, administrative and legal initiatives so as to positively transform the relationship between society and the mental patient. Objective: To analyse the historical trajectory of the Psychiatric Reform in Portugal and in Brazil. Methodology: Historical research. Written documents (Laws, Decree-Laws, reports) and articles published on the topic were used as primary sources for analysis, and two subcategories were created: Historical Trajectory of the Psychiatric Reform in Portugal and in Brazil, and Creation of the extra-hospital devices implemented in Portugal and in Brazil. Results: Dehospitalisation and the creation of extra-hospital devices were a great challenge for both countries right from the beginning. This required the investment in human and economic resources with a view to reformulate a model considered to be outdated. Conclusion: Both countries advocated for the dehospitalisation and the promotion of psychiatric care in primary healthcare settings, as they believed that this would be the best way to integrate people with mental disorders in society and rescue their social identity.
Key-words: History/ Mental health/ Psychiatric nursing/ Portugal/ Brazil.
 

Resumen
Trayectoria histórica de la reforma psiquiátrica en Portugal y Brasil

Contexto: la atención psiquiátrica, tanto en Portugal como en Brasil, requiere un conjunto de iniciativas políticas, sociales, culturales, administrativas y jurídicas para cambiar positivamente la relación entre la sociedad y los enfermos mentales. Objetivo: analizar la trayectoria histórica de la Reforma Psiquiátrica en Brasil y en Portugal. Metodología: investigación histórica en la que se utilizaron documentos escritos (leyes, decretos leyes, informes) como fuentes primarias y, para el análisis, se utilizaron artículos publicados sobre el tema, formando así dos subcategorías: Trayectoria histórica de la Reforma Psiquiátrica en Portugal y en Brasil y Creación de los dispositivos extrahospitalarios implantados en Portugal y en Brasil. Resultados: la desinstitucionalización y la creación de dispositivos extrahospitalarios fueron, desde el principio, un gran desafío en los dos países que requirió invertir en recursos económicos y humanos con el fin de reformular un modelo considerado obsoleto. Conclusión: los dos países defendieron la desinstitucionalización y la promoción de la asistencia psiquiátrica en la atención primaria, creyendo que esta sería la mejor forma de integrar a la persona con trastorno mental en la sociedad y de rescatar su identidad social.
Palabras clave: História/ Salud mental/ Enfermería psiquiátrica/ Portugal/ Brasil.
 

Bibliografía

Alves, F. A. (2011). Doença mental nem sempre é doença: Racionalidades leigas sobre saúde e doença mental: Um estudo no norte de Portugal. Porto, Portugal: Afrontamento.

Amarante, P. D. C. (1995). Novos sujeitos, novos direitos: O debate em torno da reforma psiquiátrica. Cadernos de Saúde Pública, 11(3), 491- 494.

Ministério da Saúde. (2005). Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil: Documento apresentado à Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Retrieved from de https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/Relatorio15_anos_Caracas.pdf

Decreto - Lei n.º 127/ 92 de 03 de Julho. Diário da República nº 151/92 - I Série A. Ministério da Saúde. Lisboa, Portugal.

Decreto - Lei n.º 413/ 71 de 27 de Setembro. Diário da República nº 228/71 - I Série. Ministério da Saúde. Lisboa, Portugal.

Decreto - Lei n.º 74/ 84 de 02 de Março. Diário da República nº 53/84 - I Série. Ministério da Saúde. Lisboa, Portugal.

Delgado, P. G. G., Schechtman, A., Weber, R., Amstalden, A. F., Bonavigo, E., Cordeiro, F., ... Pôrto, K. (2007). Reforma psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. In M. F. Mello, A. A. F. Mello & R. Kohn (Eds.), Epidemiologia da saúde mental no Brasil (pp. 39-83). Porto Alegre, Brasil: Artmed.

Gonçalves, L. (2001). Integralidade e saúde mental. São Paulo, Brasil: Editora Manelli

Hespanha, P. (2010). A reforma psiquiátrica em Portugal: Desafios e impasses. In B. A. S. M. Fontes & E. M. M. Fonte (Eds.), Desinstitucionalização, redessociais e saúde mental: Análise de experiências da reforma psiquiátrica em Angola, Brasil e Portugal (pp. 137-162). Recife, Brasil: UFPE

Lei nº 2118/63 de 3 de Abril. Diário da República nº 79/63 - I Série. Ministério da Saúde. Lisboa, Portugal.

Luzio, C. A. (2003). A atenção em saúde mental em municípios de pequeno e médio portes: Ressonâncias da reforma psiquiátrica (Tese de doutoramento). Faculdade de Medicina da Universidade Estadual de Campinas, Brasil.

Padilha, M. I. C. S., & Borenstein, M. S. (2005). O método de pesquisa histórica na enfermagem. Texto & Contexto Enfermagem, 14(4), 575-584. Retrieved from: https://www.scielo.br/pdf/tce/v14n4/a15v14n4.pdf

Pereira, M. P., & Barcellos, C. (2006). O território no programa de saúde da família. Hygeia, 2(2), 47- 55.

Rezende-Alves, K. (2012). Filosofia, valores e conceitos da clínica ampliada na prática de enfermeiros da rede de atenção à saúde mental (Dissertação de mestrado). Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Juiz de Fora, Brasil.

Salomão Neto, A., Ribeiro, M. S., Stroppa, A. L. P. C., Bastos, M. O., & Costa, D. M. T. (1997). Plano municipal de saúde mental. Juiz de Fora, Brasil.

Saraceno, B. (2001). Libertando identidades: Da reabilitação psicossocial à cidadania possível. Rio de Janeiro, Brasil: Te Corá/Instituto Franco Baságlia.

Silva, A. L., & Fonseca, R. M. G. S. (2005). Processo de trabalho em saúde mental e o campo pisicossocial. Revista Latino-Americana de Enfermagem, 13(3), 441-449.

Siqueira-Silva, R., Nunes, J. A., & Moraes, M. (2013). Portugal e Brasil no cenário da saúde mental. Fractal: Revista de Psicologia, 25(3), 475-496.

Terra, M. G., Ribas, D. L., Sarturi, F., & Erdmann, A. L. (2006). Saúde mental: Do velho ao novo paradigma: Uma reflexão. Escola Anna Nery Revista de Enfermagem, 10(4), 711-717. Retrieved from: https://www.scielo.br/pdf/ean/v10n4/v10n4a13.pdf

Yasui, S. (1999). A construção da reforma psiquiátrica e o seu contexto histórico (Dissertação de Mestrado). Faculdades de Ciências e Letras da Universidade Estadual Paulista (Assis), Brasil.

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