ENTRAR            

 


 

Texto & Contexto. ISSN:0104-0707

 

 

 

ARTIGOS ORIGINAIS - PESQUISA

 

Ir a Sumario

 

 

Full text - English version

 

 

Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha

Nádia de Araújo Amaral,1 Cledir de Araújo Amaral,2 Thatiana Lameira Maciel Amaral3
1
Bacharel em Direito e Filosofia. Técnica em Assuntos Educacionais da Prefeitura Municipal de Rio Branco. Rio Branco, Acre, Brasil. E-mail: nadia.araujo.amaral@hotmail.com 2Mestrando em Saúde Coletiva do Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva da Universidade Federal do Acre. Docente do Instituto Federal do Acre. Rio Branco, Acre, Brasil. E-mail: cledir.amaral@ifac.edu.br 3Mestre em Saúde Coletiva e Parasitologia. Docente do Curso de Enfermagem da Universidade Federal do Acre. Rio Branco, Acre, Brasil. E-mail: thatianalameira27@gmail.com

Recebido em 20 de novembro de 2012
Aprovação final em 18 de setembro de 2013

Texto Contexto Enferm 22(4): 980-988

 

 

 

Cómo citar este documento

Amaral, Nádia de Araújo; Amaral, Cledir de Araújo; Amaral, Thatiana Lameira Maciel. Mortalidade feminina e anos de vida perdidos por homicídio/agressão em capital brasileira após promulgação da Lei Maria da Penha. Texto Contexto Enferm, oct-dic 2013, 22(4). Disponible en <http://www.index-f.com/textocontexto/2013/22-980.php> Consultado el

 

Resumo

A violência contra a mulher é um fenômeno que atinge todas as pessoas, em todas as partes do mundo. No Brasil, no ano de 2006, entra em vigor a Lei n. 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, com a função basilar de coibir a violência doméstica, familiar e afetiva. O objetivo deste estudo foi comparar a mortalidade feminina por agressão/homicídio, antes e após a implantação da lei, em Rio Branco, Acre. Para tanto, foi realizado um estudo ecológico com vítimas de agressão e homicídios registrados no Sistema de Informação de Mortalidade, de 2002 a 2010. As mulheres vítimas de homicídio tinham entre 21 e 25 anos de idade (28,6%), baixo nível de escolaridade (39,3%) e estavam sem ocupação (64,3%). A incidência de óbitos apresentou declínio seguido de aumento nos últimos dois anos, com reflexo nos Anos Potenciais de Vida Perdidos na faixa etária de 16 a 39 anos. A Lei Maria da Penha é uma realidade no país e tem papel relevante na sociedade, por isso, deve ser analisada em pesquisas quanto a sua efetividade e influência.
Palavras chave: Violência contra a mulher/ Mortalidade/ Anos potenciais de vida perdidos.
 

Abstract
Female mortality and years of life lost due to homicide/aggression in a brazilian capital after the Maria da Penha Law was enacted

Violence against women is a phenomenon that affects all people in all parts of the world. In Brazil, in 2006, was enacted the law 11.340/2006, called Maria da Penha, with basilar function to inhibit the domestic, family and affective violence. The aim of this study was to compare female mortality due to aggression/homicide in Rio Branco, Acre, Brazil, before and after the law came into effect. For that, an ecological study was conducted with victims of aggression and homicide registered in the Mortality Information System from 2002 to 2010. The women, victims of homicide, were aged between 21 and 25 years of age (28.6%), had low level of education (39.3%); and did not have an occupation (64.3%). The incidence of deaths declined followed by an increased in the last two years with repercussions on Potencial Years of Life Lost of those from 16 to 39 years old. Maria da Penha law is a reality in Brazil and has a relevant role in society, thus, should be analyzed in terms of its effectiveness and influence.
Key-words: Violence against women/ Mortality/ Potencial years of life lost.
 

Resumen
La mortalidad femenina y los años potenciales de vida perdidos por homicidio/agresión en la capital brasileña, después de la promulgación de la Ley Maria da Penha

La violencia contra la mujer es un fenómeno que afecta a todas las personas en todas las partes del mundo. En Brasil, en 2006, se promulgó la Ley 11.340/2006, bautizada como Ley Maria da Penha, con la función basilar de cohibir la violencia domestica, familiar y afectiva. La finalidad del estudio fue comparar la mortalidad femenina por agresión/homicidio antes y después de la Ley en Rio Branco, Acre, Brasil. Fue desarrollado un estudio ecológico con víctimas de agresión y homicidios registrados en el Sistema de Información de Mortalidad, del 2002 al 2010. Las mujeres víctimas de homicidio tenían entre 21 e 25 años (28,6%), bajo nivel de escolaridad (39,3%) y sin ocupación (64,3%). La incidencia de óbitos mostró disminución seguido por aumento en los últimos dos años, con reflejos en los Años Potenciales de Vida Perdidos en el rango de edad de 16 a 39 años. La Ley Maria da Penha es una realidad en el país y tiene papel relevante en la sociedad por esa razón su efectividad e influencia deben ser analizadas en otras investigaciones.
Palabras clave: Violencia contra la mujer/ Mortalidad/ Años potenciales de vida perdidos.
 

Referências

1. Macedo AC, Paim JS, Silva LMV, Costa MCN. Violência e desigualdade social: mortalidade por homicídios e condições de vida em Salvador, Brasil. Rev Saúde Pública. 2001 Dez; 35(6):515-22.

2. Saffioti H. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo (SP): Fundação Perseu Abramo; 2004.

3. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço/Secretaria de Políticas de Saúde. Brasília (DF): MS; 2001.

4. Waiselfisz JJ. Mapa da violência IV: os jovens do Brasil (síntese). Brasília (DF): UNESCO, Instituto Airton Sena, Secretaria Especial dos Direitos Humanos; 2004.

5. Soares Filho AM, Souza MFM, Gazal-Carvalho C, Malta DC, Alencar AP, Silva MMA, et al. Análise da mortalidade por homicídios no Brasil. Epidemiol Serv Saúde. 2007 Mar; 16(1):7-18.

6. Coelho SMPF, Carloto CM. Violência doméstica, homens e masculinidades. Texto Contexto Enferm. 2007 Jul-Dez; 6(2):395-409.

7. Ministério da Saúde (BR). DATASUS: Mortalidade - Brasil [página na Internet]. Óbitos por ocorrência por sexo por causa-CID-BR-10. Brasília (DF): MS; 2010 [atualizado 2011 Fev 05; acesso 2011 Mar 15]. Disponível em: http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?sim/cnv/mat10ac.def

8. Meneghel SN, Hirakata VN. Femicídios: homicídios femininos no Brasil. Rev Saúde Pública. 2011 Jun; 45(3):564-74.

9. Ministério da Saúde (BR), Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde Brasil 2007: uma análise da situação de saúde. Brasília (DF): MS; 2008.

10. Romio JAF. Mortalidade feminina e violência contra a mulher: abordagem segundo raça/cor. In: Anais do 17º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2010 Set 20-24 [acesso 2011 abr 18]; Minas Gerais, Brasil. Caxambu (MG): Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2010. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2010/docs_pdf/tema_4/abep2010_2665.pdf

11. Garbin CAS, Garbin AJI, Dossi AP, Dossi MO. Violência doméstica: análise das lesões em mulheres. Cad Saúde Pública. 2006 Dez; 22(12):2567-73.

12. Garcia MV. Aspectos epidemiológicos e clínicos da violência contra a mulher no município de Uberlândia, MG [dissertação]. Uberlândia (MG): Universidade Federal de Uberlândia. Programa de Pós-graduação em Ciências da Saúde; 2007.

13. Côrtes GR. Violência doméstica contra mulheres: Centro de Referência da Mulher - Araraquara [tese]. São Paulo (SP): Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho. Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Faculdade de Ciências e Letras; 2008.

14. Dantas JAA. Violência contra a mulher no Brasil e a constitucionalidade da Lei Maria da Penha. In: Anais do 4º Encontro Anual da ANDHEP, 2008 Out 8-10 [acesso 2011 Mai 25]; Espírito Santo, Brasil. Vitória (ES): Associação Nacional de Direitos Humanos, Pesquisa e Pós-graduação; 2008. Disponível em: http://www.andhep.org.br/images/downloads/encontros/anais/ivencontro/JaquelineDantas.pdf

15. Borges LM. Homicídio conjugal: comparações quanto ao sexo dos agressores. Est Pesq Psicologia. 2009; 9(3):775-80.

16. Gomes CC. A operação da Lei Maria da Penha e a construção social da "violência contra a mulher" em um juizado do Rio de Janeiro. In: Anais do Fazendo Gênero, 2010 Ago 23-26 [acesso 2011 Mar 20]; Santa Catarina, Brasil. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278299792_ARQUIVO_comunicacaofazendogenero.pdf

17. Brasil. Lei N. 11.340, de 07 de agosto de 2006. Dispõe sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher [online]. 2006 [acesso 2011 Fev 19]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11340.htm

18. Hermann ML. Maria da Penha - Lei com nome de mulher. 2ª ed. São Paulo (SP): Servanda, 2008.

19. Marques LHO. A eficácia social da Lei Maria da Penha em seus três anos de vigência. In: Anais do Fazendo Gênero, 2010 Ago 23-26 [acesso 2011 Mar 20]; Santa Catarina, Brasil. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278437202_ARQUIVO_ArtigoFazendoGenero9.pdf

20. Organização Mundial da Saúde. Classificação Estatística Internacional de doenças e problemas relacionados à saúde: 10ª ed. São Paulo (SP): Centro da OMS para Classificação das Doenças em Português; 1999.

21. Organização Mundial da Saúde. Relatório Mundial sobre violência e Saúde [online]. Genebra (CH): OMS; 2002 [acesso 2011 Fev 15]. Disponível em: http://www.opas.org.br/cedoc/hpp/ml03/0329.pdf

22. Laurenti R, Mello Jorge MHP. O atestado de óbito. São Paulo: Centro Brasileiro de Classificação de Doenças (CBCD); 2006.

23. Mello Jorge MHP, Gawryszewski VP, Latorre MRDO. Análise dos dados de mortalidade. Rev Saúde Pública. 1997; 31(supl.4):5-25.

24. Minayo MCS. Mortes violentas no Brasil: 1980-2005. Divulg Saúde Debate. 2008 Abr; 41: 23-35.

25. Hennington EA, Meneghel SN, Barros FS, Silva LB, Gano MS, Siqueira TP, et al. Mortalidade por homicídios em Município da Região Sul do Brasil, 1996 a 2005. Rev Bras Epidemiol. 2008 Set; 11(3):431-41.

26. Ministério da Saúde (BR). Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise e Situação de Saúde. Saúde Brasil 2006: uma análise da situação de saúde. Brasília (DF): MS; 2006.

27. Organização Mundial de Saúde. World report on violence and health. Geneva (CH): OMS; 2002.

28. Organização Mundial de Saúde. Multi-country study on women's health and domestic violence against women: summary report of initial results on prevalence, health outcomes and women's responses. Geneva (CH): OMS; 2005.

29. Barata RB, Ribeiro MCSA, Moraes JC. Tendência temporal da mortalidade por homicídios na cidade de São Paulo, Brasil, 1979-1994. Cad Saúde Pública. 1999 Out-Dez; 15(4):711-8.

30. Arnold MW, Silva MA, Falbo Neto GH. Anos potenciais de vida perdidos por mulheres em idade fértil na cidade do Recife, Pernambuco, vítimas de morte por homicídio nos anos de 2001 e 2002. Rev Bras Saúde Matern Infant. 2007 Nov; 7(Supl 1):23-8.

31. Saraiva JC, Rodrigues AC. A violência contra as mulheres no Estado de Pernambuco: retrato de uma realidade. In: Anais do Fazendo Gênero, 2010 Ago 23-26 [acesso em 2011 mar 20]; Santa Catarina, Brasil. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1278298021_ARQUIVO_FAZENDO_GENERO_TRAB.pdf

32. Figueira MCS, Figueira F, Falbo Neto GH, Amorin MMR, Alencar LC. Mortalidade por causas externas de mulheres em idade fértil na cidade do Recife. An Fac Med Univ Fed Pernamb. 2007 Jan; 52(1):18-23.

33. Romio JAF. Femicídio na cidade. RLAGG. 2011 Ago-Dez; 2(2):15-25.

34. Galvão EF, Andrade SM. Violência contra mulher: analise de casos atendidos em serviço de atenção á mulher no município do Sul do Brasil. Saúde Soc. 2004 Mai-Ago; 13(2):89-99.

35. Mota JC, Vasconcelos AGG, Assis SG. Análise de correspondência como estratégia para descrição do perfil da mulher vítima do parceiro atendida em serviço especializado. Ciênc Saúde Coletiva. 2007 Mai-Jun; 12(3):799-809.

36. Ramão PF, Wadi YM. Espaço urbano, desigualdade sócioespacial e a dinâmica dos homicídios em Cascavel. Rev Sociol Polit. 2010 Set-Out; 18(35):207-30.

37. Peres MFT, Santos PC. Mortalidade por homicídios no Brasil na década de 90: o papel das armas de fogo. Rev Saúde Pública 2005 Jan; 39(1):58-66.

38. Freitas MT, Lima LRB. Lei Maria da Penha: efetivação e suas implicações sociais. Dataveni@. 2009 Jan; 1(1):264-76.

39. Faúndes A, Parpinelli MCJG. Mortalidade de mulheres em idade fértil em Campinas, São Paulo (1985-1994). Cad Saúde Pública. 2000 Jul-Set; 16(3):671-9.

40. Romio JAF. Mortes femininas violentas segundo raça/cor [dissertação]. Campinas (SP): Universidade Estadual de Campinas. Programa de Pós-Graduação em Demografia; 2009.

41. Cavalcanti AL, Monteiro BVB. Mortalidade por causas externas em adultos no município de Campina Grande, Paraíba, Brasil. Scientia Medica. 2008 Out-Dez; 18(4):160-5.

42. Sant'anna ME. Violência doméstica. Med Soc. 2003 Jan; 16(1):25-8.

43. Alvim SF, Souza L. Violência conjugal em uma perspectiva relacional: homens e mulheres agredidos/ agressores. Psicol Teor Prát. 2005 Ago; 7(2):171-206.

44. Gomes JJ. Discurso feminino: uma análise crítica de identidades sociais de mulheres vítimas de violência de gênero [dissertação]. Recife (PE): Universidade Federal de Pernambuco. Pós-graduação em Letras; 2008.

45. Piovesan F, Ikawa D. A violência doméstica contra a mulher e a proteção dos direitos humanos. In: Grupo de Trabalho de Direitos Humanos - Direitos humanos no cotidiano jurídico. São Paulo: Centro de Estudos da Procuradoria Geral do Estado, 2004.

46. Ribeiro KT, Gotlieb SLD. Mortalidade feminina na idade reprodutiva, Brasil, 1980/2000. In: Anais do 17º Encontro Nacional de Estudos Populacionais, 2010 Set 20-24 [acesso 2011 abr 18]; Minas Gerais, Brasil. Caxambu (MG): Associação Brasileira de Estudos Populacionais; 2010. Disponível em: http://www.abep.nepo.unicamp.br/encontro2008/docspdf/ABEP2008_1319.pdf

47. Benincá AP, Cechinel B. Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e Violência de Gênero: monitoramento processual das medidas protetivas para as mulheres no município de Criciúma-SC, entre os anos de 2008 e 2009. In: Anais do Fazendo Gênero, 2010 Ago 23-26 [acesso 2011 Mar 20]; Santa Catarina, Brasil. Florianópolis (SC): Universidade Federal de Santa Catarina. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/9/resources/anais/1277947761_ARQUIVO_artigoLeiMariadaPenha2010FazendoGenero.pdf

48. Souza ER. Concealed and revealed violence: an epidemiological study of mortality from external causes in Duque de Caxias, Rio de Janeiro (RJ). Cad Saúde Pública. 1993 Jan-Mar; 9(1):48-64.

49. Ishitani LH, Rezende EM, Mendonça ML, Lopes HMRO, Souza DAP, Miranda PSC. Mortalidade por homicídios em bairros e favelas na região Centro-Sul de Belo Horizonte. Rev Med Minas Gerais. 2001 Jan-Mar; 11(1):7-10.

Principio de p�gina 

Pie Doc

 

RECURSOS CUIDEN

 

RECURSOS CIBERINDEX

 

FUNDACION INDEX

 

GRUPOS DE INVESTIGACION

 

CUIDEN
CUIDEN citación

REHIC Revistas incluidas
Como incluir documentos
Glosario de documentos periódicos
Glosario de documentos no periódicos
Certificar producción
 

 

Hemeroteca Cantárida
El Rincón del Investigador
Otras BDB
Campus FINDEX
Florence
Pro-AKADEMIA
Instrúye-T

 

¿Quiénes somos?
RICO Red de Centros Colaboradores
Convenios
Casa de Mágina
MINERVA Jóvenes investigadores
Publicaciones
Consultoría

 

INVESCOM Salud Comunitaria
LIC Laboratorio de Investigación Cualitativa
OEBE Observatorio de Enfermería Basada en la Evidencia
GED Investigación bibliométrica y documental
Grupo Aurora Mas de Investigación en Cuidados e Historia
FORESTOMA Living Lab Enfermería en Estomaterapia
CIBERE Consejo Iberoamericano de Editores de Revistas de Enfermería