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RESUMO

No Brasil, os problemas de saúde da população negra não estão claramente elucidados, pois as informações sobre raça/cor não constam ou não são preenchidos na maioria dos documentos de saúde. Sua inclusão nos formulários permite ampliar substancialmente o conhecimento sobre doenças e mortalidade desse grupo racial. Este estudo objetiva analisar a percepção de profissionais e gestora(e)s sobre implantação/utilização do quesito raça/cor na assistência pré-natal. Foi desenvolvido em seis unidades básicas de saúde e os dados obtidos através de entrevista semi-estruturada. Participaram 21 informantes, sendo 13 profissionais da assistência pré-natal, 06 gerentes das unidades e 02 coordenadoras da assistência às gestantes. Os depoimentos apontam para as seguintes questões: a utilização do quesito cor é importante, pois determina fatores de risco e vulnerabilidade racial; as questões raciais não interferem na saúde, e a coleta dessa informação pode causar constrangimento e ser entendida como racismo. Quase todas as entrevistadas apontaram para dificuldades em classificar as pessoas por raça ou cor devido, dentre outros aspectos, à miscigenação no Brasil. As idéias prevalecentes de racismo podem interferir na adequada identificação da população de risco, especialmente na assistência pré-natal, já que a hipertensão, uma das principais causas de morte materna, acomete mais as mulheres negras.

RESUMEN (La percepción de los profesionales de salud sobre la identificación de las razas en los formularios de la atención prenatal)

En Brasil, los problemas de salud de la población negra no están totalmente esclarecidos, porque las informaciones en el tema de raza/ color de la piel no constan o no san llenado en la mayoría de los documentos de salud. Su inclusión en los formularios ayuda en la ampliación de los conocimientos de enfermedades e mortalidad de este grupo racial. Esto Estudio objetiva analizar la percepción de profesionales y gerentes sobre la introducción/ utilización de la cuestión raza / color del piel en la atención prenatal. Fue desarrollado en seis centros de salud y los datos fueran obtenidos por la entrevista semi-estructurada. Participaron 21 sujetos, siendo 13 profesionales de la atención prenatal, 6 gerentes de los centros de salud y 2 coordinadores de la atención prenatal. Las declaraciones apuntan los siguientes datos: la utilización de las informaciones sobre raza/ color de la piel es muy importante, porque ella determina factores de riesgo y vulnerabilidad de la raza; las cuestione raciales no intervienen en salud, y la colecta de esta información puede causar constreñimiento y ser entendido como racismo. Casi todos los entrevistados apuntaran para las dificultades en hacer la clasificación de las personas por raza o color pe la piel por causa de la mezcla de las razas en Brasil. Las ideas prevaleciente de racismo pueden influir en la adecuada identificación de población de riesgo, especialmente en la atención prenatal, ya que hipertensión, es una de las principales causas de mortalidad materna, acometiendo mas las mujeres negras.

ABSTRACT (Perception of the health professionals the one homage from the detection racial at the forms from the prenatal care)

In Brazil, the problems of black people health�s are not elucidate , because of the information of race/ skin - color do not be in or are not filled in most of the documents of health. The encapsulation at the forms allows increasing the knowledge of ailments and mortality for this racial group. This article aims to analyze the perception of introduction and application of race/ skin � color information at prenatal care by health professionals and managers. It was developed in six Health Centers and the results were obtained by a half-structuralized interview. Participate 21 apprising, being 13 health professionals, 06 managers of health centers and 02 coordinator from the assistance to the pregnants. The evidences appoints for the ensuing questions: the application of race/ skin � color information is important , because it determines risk factors and race vulnerability; the race question does not interferes in health , and the application of race/ skin � color information can cause embarrassment may being perceived as an racist act. Almost all the appointment aims at about to difficulties in assorting the people by breed or skin- color because of the race composition at Brazil. The ideas prevalent of racism can interferes at the suited detection of the risk, especially at the prenatal care, inasmuch as the hypertension, occurs more in black woman and it is one of the first causes as of Maternal Mortality.
 

TEXTO COMPLETO

Introdução

O acesso e utilização dos serviços de saúde é um dos fatores determinantes na qualidade de saúde da população, repercutindo na redução das taxas de mortalidade por causas evitáveis. Somado ao acesso adequado aos serviços, os fatores sociais e econômicos estão relacionados com os diferentes tipos de morte da população.

As precárias condições socioeconômicas da população negra interferem significativamente em diferentes etapas do ciclo vital e contribui para a evolução de doenças, em conseqüência da desatenção às suas especificidades enquanto grupo historicamente discriminado.

Por exemplo, a taxa de mortalidade materna pode ser diferente a depender da posição que as mulheres ocupam na sociedade, em termos de suas vinculações às determinações de raça/cor ou classe social.

Em 2002, a taxa de mortalidade materna em Salvador foi de 66 por cem mil nascidos vivos, tendo como principais causas o aborto; edema, proteinúria e transtornos hipertensivos (incluindo a eclâmpsia); e infecções puerperais. Entretanto, grande parte dessas causas podem ser evitadas através de assistência adequada durante o parto e, principalmente durante o pré-natal.

No município de Salvador as mulheres negras apresentam risco relativo de morte materna de 4,0 enquanto para as brancas o valor encontrado foi de 1,5. Esse fato encontra-se relacionado tanto a fatores genéticos ou biológicos quanto às relações raciais discriminatórias.¹

Cumpre salientar que os problemas de saúde da população negra não estão claramente elucidados, uma vez que as informações sobre raça ou cor não constam ou não são preenchidos na maioria dos documentos de saúde, em que pese à orientação oficial do registro obrigatório do quesito cor nos referidos documentos, normatizada através da portaria do Ministério da Saúde do ano de 1996.²

Diante disso formulou-se a seguinte questão de pesquisa: Qual a percepção de profissionais de saúde a respeito da utilização/ implantação do quesito cor nos documentos da assistência pré-natal?

Para responder ao questionamento, o presente artigo tem por objetivo: analisar a percepção de profissionais e gestora(e)s sobre a implantação/utilização do quesito cor na assistência pré-natal.

Metodologia

Trata-se de um estudo de natureza qualitativa, desenvolvido em seis unidades básicas de saúde no município de Salvador, Bahia. Os sujeitos do estudo foram 21 profissionais que atuam na assistência pré-natal sendo 09 enfermeiras e 04 médicas, 06 gerentes de unidades básicas de saúde e 02 coordenadoras municipal e estadual da assistência às gestantes.

Os dados foram obtidos através de fontes primárias utilizando-se como técnica entrevista semi-estruturada. A entrevista foi gravada mediante o uso de um gravador de bolso. Para análise dos achados das entrevistas foi utilizada a análise temática.

Atendendo às especificidades éticas da Resolução 196/96 relacionada a pesquisa com seres humanos, este projeto foi submetido a uma Comissão de Ética em pesquisa, e foram preenchidos antecipadamente termos de consentimento para todas as pessoas entrevistadas. Para a realização da coleta de dados nas unidades básicas de saúde também foi solicitado, previamente, a autorização da (o)s responsáveis.

Resultado e Discussão

Os depoimentos apontam para as seguintes questões: 15 entrevistadas afirmam serem favoráveis, 02 não têm opinião e 05 referiram ser contra a utilização da cor nos documentos da área da saúde.

Para os sujeitos que foram favoráveis à implantação/utilização do quesito cor, sua importância está na possibilidade de oferecer elementos para determinar fatores de risco e vulnerabilidade racial, com destaque para a assistência às gestantes uma vez que a hipertensão e a anemia falciforme, por exemplo, acometem mais as mulheres negras.

O Movimento Negro entendeu que a identificação racial é um item necessário e indisponível nos serviços de saúde, pois as desigualdades sociais vivenciadas por essa população são explicitadas em seus corpos, na qualidade e quantidade de serviços públicos a que tem acesso.³

O recorte racial/étnico é um dado epidemiológico essencial, um olhar diferenciado sobre como as doenças evoluem nos diferentes grupos de população raciais ou étnicos. A importância da presença e utilização do quesito cor é indispensável para o prognóstico, diagnóstico, prevenção e acompanhamento condigno de doenças consideradas raciais.⁴

Além disso, possibilita perceber a institucionalização do racismo como prática social e política naturais aceitáveis, ao delimitar o descaso, a omissão e a dificuldade do acesso de grupos que vivem sob opressão racial/étnica.⁴

De fato, existem doenças prevalentes ou que evoluem de forma diferenciada em todos os grupos raciais. A diferença é que as doenças prevalentes em brancos encontram-se devidamente pesquisadas em todo o mundo, enquanto as que evoluem diferenciadamente na população negra não estão claramente elucidadas.⁵

Algumas entrevistadas não têm opinião sobre o assunto ou não concordam, justificaram que a cor ou a raça não interfere na saúde e que o questionamento sobre a cor pode causar constrangimento à clientela ou ser uma expressão de racismo.

O conceito de raça é definido sob três aspectos: da classificação, cujo termo designa um grupo ou categoria de pessoas conectadas por uma origem comum; da significância, correspondendo a uma expressão, som ou imagem cujos significados, viabilizados somente por meio da aplicação de regras e códigos, seriam plásticos e mutantes; da sinonímia, designando o modo de entender e interpretar as diversidades por meio de marcadores inteligíveis.⁶

No Brasil é comum perceber um racismo cordial, onde não se fala sobre a cor da pele das pessoas, visto que chamá-las de �preto�, é sinônimo de desmerecimento. Entretanto, comentários sobre questões raciais estão presentes em piadas e ditos populares, além de comparação de características físicas com animais e objetos.

O racismo institucional encontra-se presente em falas de gestores, representantes de Estado, funcionários e servidores de instituições públicas e privadas. Além disso, envolve opiniões, alusões, referências, atitudes e comportamentos preestabelecidos, que propiciam ou reforçam desigualdades de pessoas e minorias étnicas em desvantagens.⁷

Quase todas as entrevistadas, que concordando ou não com a implantação do quesito cor, apontaram para dificuldades na obtenção dessa variável considerando que, muitas vezes, é difícil classificar as pessoas por raça ou cor, uma vez que em Salvador a população se caracteriza, principalmente, pela miscigenação.

Existe resistência da maioria dos profissionais de saúde ao indagar sobre a cor dos pacientes por entenderem que estariam cometendo ato discriminatório. Tal problemática dificulta a ampliação do conhecimento sobre doenças e mortalidade em determinado grupo racial, perpetuando dessa forma o racismo institucional.⁸

Considerações Finais

A ausência dessa informação nos registros de saúde impossibilita o desenvolvimento de estudos científicos com este recorte, que venham subsidiar a formulação e implementação de políticas públicas para promover um dos princípios básicos do SUS: a equidade.

A igualdade de todos perante a lei, apesar de encobrir tantas desigualdades de fato, continua sendo uma das grandes conquistas das sociedades democráticas contemporâneas, caso essa conquista seja ignorada, o que consideramos como um avanço pode terminar se transformando em um grande e lamentável retrocesso.²

Insta ressaltar que idéias prevalecentes de racismo, por parte do pessoal da área da saúde, podem estar interferindo na adequada identificação da população de risco, notadamente, para o caso da assistência pré-natal, já que a hipertensão, uma das principais causas de morte materna, acomete mais as mulheres negras.

Referências Bibliográficas

1. Martins AL et al. Articulando raça e mortalidade materna: reconstruindo as diferenças. Trabalho apresentado ao VI Congresso Brasileiro de Epidemiologia, Recife, 2004.
2. Sacramento AN. Importância do quesito cor na assistência pré-natal: representações sociais de gestantes e de profissionais [Dissertação de Mestrado]. Salvador: Escola de Enfermagem, Universidade Federal da Bahia; 2005.
3. Pinto EA, Souzas R. Etnicidade e saúde da população negra no Brasil. Cad. Saúde Pública; 2002, 18(5): 1144-1145.
4. Oliveira, F. Saúde da população negra: Brasil ano 2001. Brasília: OPAS, 2003a.
5. Oliveira, F. Visão panorâmica sobre saúde da mulher negra. In: A presença da mulher no controle social das políticas de saúde. Anais da capacitação de multiplicadoras em controle social das políticas de saúde. Rede Feminista de Saúde. Belo Horizonte: Mazza, 2003b.
6. Cashmore E. Dicionário de relações étnicas e raciais. São Paulo: Summus, 2002.
7. Figueroa ALG. Contextualização conceitual e histórica. In: Seminário Nacional de Saúde da População Negra: caderno de textos básicos. Brasília, 2004.
8. Souza VC. Nós mulheres negras: a importância das ações educativas na redução da histerectomia por miomatose. Boletim do Instituto de Saúde - Raça, etnia e saúde; 2003, 31: 27-28.

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