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Historia

Cultura de los Cuidados [Cul Cuid] 2013 sep-dic; XVII(37): 42-60

Desdobramentos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei nº 5.692/71, no ensino profissionalizante em enfermagem no Brasil   Marta Motter Magri,1 Genival Fernandes de Freitas2 (1) Aluna do Programa de Pós-Graduação em Gerenciamento em Enfermagem da Escola de Enfermagem da USP. Enfermeira do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo. (2) Professor Associado do Departamento de Orientação Profissional da Escola de Enfermagem da USP. Orientador do trabalho objeto da presente investigação

Resumo

A garantia da memória histórica do ensino em nível pro8ssionalizante em enfermagem, na década de 1970, foi o objeto dessa investigação. Teve como objetivos descrever e analisar o contexto sócio-político e as circunstâncias históricas em que a Lei nº 5.692, de 12 de agosto de 1971, das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi promulgada, bem como discutir as mudanças e desdobramentos dessa no ensino profissionalizante em enfermagem. Trata-se de estudo descritivo, qualitativo, exploratório e de natureza histórico-social, com base em análise documental. Optou-se pela Micro-história para dar sustentação teórica à discussão dos resultados dessa investigação, pois a análise dos documentos históricos, sob o prisma de que, embora não seja possível enxergar a sociedade inteira a partir de um fragmento social, é possível enxergar algo da realidade social que envolve o fragmento humano examinado. A delimitação das fontes históricas do estudo compreende o Acervo do Arquivo Histórico da Associação Brasileira de Enfermagem - Seção São Paulo; o Acervo documental sobre a ABEn/SP, existente no Centro Histórico Cultural da Enfermagem Ibero-Americana da Escola de Enfermagem da USP e a Série Documenta do Ministério da Educação e Cultura. A partir dessa LDB nº 5.692/71, o ensino de Enfermagem foi totalmente integrado ao sistema nacional de Educação e sua promulgação ocorreu durante a Ditadura Militar e a ideologia do "milagre econômico". De acordo com essa ideologia, o sistema educacional brasileiro deveria adequar-se ao modelo econômico desenvolvimentista, com treinamento de pessoal de nível técnico, visando aumentar e baratear os recursos humanos para o trabalho. A ABEn, como entidade representativa dos interesses políticos e ideológicos dos profissionais da área, liderava os debates sobre as questões da formação dos recursos humanos na enfermagem, sendo que na década de 70 mais da metade do contingente de enfermagem era majoritariamente sem formação específica. Também por conta dessa realidade, houve iniciativas governamentais para tentar reverter essa situação. Apesar das questões do ensino da enfermagem não se encontrarem explicitadas no texto da LDB nº 5.692/71, os resultados deste trabalho revelaram que a legislação estudada teve desdobramentos nas decisões políticas no âmbito do ensino profissionalizante e, consequentemente, impactou sobre a formação dos profissionais de enfermagem.
Palavras chave: História da Enfermagem/ Educação em Enfermagem/ Legislação de Enfermagem.
 

Abstract
Developments of the Guidelines and Bases for National Education Law - nº 5.692/1971 in nursery teaching at a professional level in Brazil

The guarantee of historical memory of the level education in nursing, in the 1970s, was the object of this investigation. This study aimed to describe and analyze the socio-political and historical circumstances in which Law no. 5,692, of August 12, 1971, about Guidelines and Bases of National Education was promulgated, and discuss the changes and developments of this teaching professional nursing. This is a descriptive study, qualitative, exploratory and social-historical nature, based on documentary analysis. We opted for the Micro-history to give support to the theoretical discussion of the results of this investigation as analyzing historical documents from the perspective that, although you can not see the entire society from a social sni-ppet, you can see something of the reality social involving human fragment examined. The delimitation of the historical sources of the study includes the Collection of the Historical Archives of the Brazilian Nursing Association - São Paulo Section (ABEn/SP), the Collection of documents on the ABEn/SP, in the Central Cultural History of Iberian-American, of the School of Nursing of University of São Paulo and Series Documents of the Ministry of Education and Culture. From this LDB no. 5.692/71, the nursing education was fully integrated into the national system of education and its enactment occurred during the military dictatorship and the ideology of the "economic miracle". According to this ideology, the Brazilian educational system should suit the developmental economic model, with personnel training at the technical level, to increase and cheapen human resources to work. The ABEn/SP, as a representative body of the political and ideological interests of professionals, led discussions on the issues of human resources training in nursing, and in the 70�s more than half the number of nursing was mostly without special training. Also due to this fact, there were government initiatives to try to reverse this situation. Despite the issues of nursing education they are not explicit in the text of the LDB No. 5.692/71, the results of this study revealed that the legislation had studied developments in policy decisions in the context of vocational education and consequently impacted on the training of nursing.
Key-words: History of Nursing/ Nursing Education/ Nursing Legislation.
 

Resumen
Evolución de la Ley de Directrices y Bases de la Ley de Educación Nacional Law - nº 5.692/1971 la enfermería profesional en Brasil

La garantía de la memoria histórica de la enseñanza a nivel medio de la formación profesional en enfermería, en la década de 1970, fue el objeto de esta investigación. Tuvo como objetivos describir y analizar las circunstancias socio-políticas e históricas en que la Ley N º 5692, de 12 de agosto de 1971, Directrices y Bases de la Educación Nacional fue promulgada, bien como discutir los cambios y la evolución de esta enseñanza en enfermería profesional. Se trata de un estudio descriptivo, cualitativo, exploratorio y de naturaleza histórico-social, basado en el análisis documental. Se optó por la Micro-historia para dar apoyo a la discusión teórica de los resultados de esta investigación, pues el análisis de documentos históricos, desde el punto de vista de que mientras no sea posible veer la sociedad entera a partir de un fragmento social, es posible veer algo de la realidad social que envuelve el fragmento humano investigado. Así, la delimitación de las fuentes históricas del estudio incluye la colección de los Archivos Históricos de la Asociación Brasileña de Enfermería - Sección São Paulo, la Colección de documentos sobre la ABEn/ SP, existente en el Centro Histórico Cultural de la Enfermería Ibero Americana y las Series de Documentos del Ministerio de Educación y Cultura. A partir de esta LDB No. 5.692/71, la educación de enfermería se integró plenamente en el sistema nacional de educación y su promulgación se produjo durante la dictadura militar y la ideología del "milagro económico". Según esta ideología, el sistema educativo brasileño debería adaptarse al modelo económico de desarrollo, con la capacitación del personal a nivel técnico, para aumentar y abaratar los recursos humanos para trabajar. A ABEn, como órgano de representación de los intereses políticos e ideológicos de los profesionales de enfermería, dirigió los debates sobre las cuestiones de la formación de recursos humanos en esa área, siendo que en los años 70 más de la mitad del número de personal de enfermería estaba prácticamente sin formación específica. También debido a este hecho, hubo iniciativas del gobierno para tratar de revertir esta situación. A pesar de los problemas de la educación en enfermería que no están explícitos en el texto de la LDB N º 5.692/71, los resultados de este estudio revelaron que la legislación estudiada tuvo desdoblamientos en las decisiones políticas en el ámbito de la enseñanza profesional y, por consiguiente impactó en la formación de enfermería.
Palabras clave: Historia de la Enfermería/ Educación en Enfermería/ Legislación de Enfermería.
 

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